Passageiro bêbado força retorno de avião após insultar tripulação e ameaçar morder policiais | Gestão
De acordo com o promotor Gareth Hughes, o homem, identificado como Lewis Howarth, já apresentava sinais de embriaguez antes do embarque, devido ao consumo excessivo de álcool. Durante o voo, ele não conseguiu afivelar o cinto de segurança e insultou a comissária de bordo que havia solicitado que ele o fizesse. “Ele estava falando arrastado, tinha pupilas dilatadas e não conseguia coordenar seus movimentos”, relatou Hughes ao tribunal.
Quando a tripulação insistiu para que permanecesse sentado, Howarth se levantou e voltou a xingar a aeromoça. O piloto, então, decidiu solicitar a remoção do passageiro e retornar ao aeroporto. A polícia embarcou na aeronave e foi recebida com aplausos. Howarth continuou a apresentar resistência, tropeçando ao tentar se levantar e proferindo insultos aos policiais, que precisaram contê-lo.
Segundo Santana, direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou o direito de ir e vir, podem ser relativizados em situações que prejudiquem terceiros. “Por exemplo, o direito de um cliente de permanecer em um local pode ser limitado se ele desrespeitar o direito à honra ou à segurança de outros presentes,” explica.
No campo legislativo, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.111/2019, que busca tipificar como crime a perturbação em aeronaves, reforçando as penalidades previstas. A advogada ressalta que, caso o comportamento inclua crimes contra a honra ou outros previstos no Código Penal, o passageiro pode ser responsabilizado criminalmente.