Busca por Paraguai entre Brasileiros bate recorde em 2024. Especialistas apontam sistema tributário como diferencial | PressWorks
O Paraguai tem se mostrado um lugar bastante amigável para viver e empreender. Nos últimos anos, muitos brasileiros têm buscado alternativas no exterior devido à elevada carga tributária, à insegurança e à instabilidade econômica no Brasil. Esses fatores impulsionaram uma onda migratória em busca de países que ofereçam maior estabilidade financeira e qualidade de vida.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, atualmente mais de 4,9 milhões de brasileiros vivem no exterior, com uma comunidade de mais de 260 mil brasileiros no Paraguai. Isso torna o país a terceira maior concentração de brasileiros no mundo, destacando-se como um destino relevante na América do Sul.
Diferentemente do Brasil, o Paraguai adota um sistema de tributação territorial, onde apenas a renda obtida dentro de sua extensão é tributada. Isso significa que toda a renda gerada no exterior é completamente isenta de impostos. Essa característica é especialmente interessante para empreendedores, investidores e profissionais que possuem fontes de renda no exterior, já que esses rendimentos são totalmente livres de tributação.
Quem está buscando a Mudança para o Paraguai
Um dos especialistas nesse processo é Francisco Litvay, fundador da Settee, consultoria especializada em internacionalização e migração. Brasileiro natural de Santa Catarina, Litvay se mudou para o exterior aos 17 anos para estudar e, aos 21, fundou a Settee para ajudar brasileiros a se relocarem para outros países.
Hoje, ele próprio é residente no Paraguai e, com sua equipe, já auxiliou mais de 300 clientes de 30 nacionalidades a se mudarem para o país. Ele comenta que os motivos para a mudança são muitos:
“2024 foi o ano que tivemos maior procura. A facilidade da obtenção dos documentos Paraguaios e os benefícios tributários atraem muita gente. Os impostos são menores em todos os lados – na renda, no IPVA, no IPTU, não tem ITCMD, o IVA é baixinho e é abatido do IR.”
O catarinense complementa: “Também temos notado cada vez mais famílias se mudando ao Paraguai por temas como segurança, maior estabilidade política e uma maior liberdade para temas como homeschooling. O Paraguai deixou de ser apenas um refúgio fiscal e se tornado destino para brasileiros que buscam um estilo de vida mais tranquilo”.
A empresa, que foi fundada em 2021, atingiu um faturamento mensal médio de 100 mil dólares no último trimestre de 2024. Hoje, a Settee já oferece suporte de relocação para outros destinos da América Latina, como o Panamá, Chile e Argentina.
Francisco comenta o interesse regional: “Creio que especialmente desde o aumento do trabalho remoto, o Brasileiro começou a abrir mais os olhos para as oportunidades de imigração fora dos destinos típicos como EUA, Canadá e Europa. Para quem ganha remoto, a América Latina oferece menores impostos e menor custo de vida em países que são muito mais próximos do Brasil para quem quer ainda manter contato com a família”.
Benefícios Fiscais no Paraguai
O sistema tributário paraguaio é simples e altamente competitivo, destacando-se entre os países da América do Sul. Francisco Litvay explica os principais pontos:
– Renda pessoal: O imposto de renda pessoal é aplicado em 10% para rendas anuais superiores a 120 vezes o salário mínimo local (cerca de $39.000). Para rendas equivalentes a 72 vezes o salário, a alíquota é reduzida para 8%.
– Dividendos e juros: Os dividendos internos são tributados a apenas 5%, enquanto os rendimentos de juros locais são isentos de tributação.
– Tributação corporativa: Empresas pagam 10% de imposto corporativo, com a possibilidade de transferir perdas por até cinco anos, e outros regimes especiais com ainda menos impostos, como as Maquilas.
Além disso, Litvay destaca que a previdência social no Paraguai também apresenta vantagens. Empregados contribuem com 9% de seu salário, enquanto empregadores têm uma contribuição de 16%. Essas despesas podem ser deduzidas dos impostos devidos, reduzindo os custos tanto para trabalhadores quanto para empresas.
Residência Permanente: O Passo Essencial
Para aproveitar os benefícios fiscais do Paraguai, obter a residência é essencial. O processo é conhecido por sua simplicidade e rapidez.
“O primeiro passo para solicitar a residência é reunir os poucos documentos necessários: certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais com não mais de 90 dias, ambos apostiladas”, explica Litvay.
Outros documentos, como o certificado da Interpol, podem ser obtidos diretamente no Paraguai. Não é necessário realizar tradução juramentada dos documentos em Português do Brasil, o que facilita bastante o processo.
Depois de reunir os documentos, é possível viajar ao Paraguai para finalizar o pedido. Com o suporte certo, a tramitação pode ser concluída em apenas um a três dias úteis. O tempo de processamento da solicitação costuma levar três a quatro meses.
Inicialmente, a residência é concedida em caráter temporário, válida por dois anos. Após esse período, é possível convertê-la em residência permanente, com validade de dez anos e possibilidade de renovação.
Outro diferencial do Paraguai é que não há exigência de fixar moradia no país, ou seja, o residente não precisa permanecer fisicamente no território, o que reduz consideravelmente os custos. Basta o residente permanente passar 1 dia no Paraguai a cada 3 anos que ele pode manter sua residência ativa.
“Apesar de ser um processo com poucos requisitos, envolve burocracia de um país ainda não tão digitalizado e exigências locais que uma pessoa leiga não dominar. Por isso, contar com especialistas faz toda a diferença, evitando erros e garantindo que tudo ocorra da melhor forma possível”, finaliza Litvay.
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